BREXIT – DGAV lança folheto informativo

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária – DGAV publicou um Folheto com informação alusiva às consequências fitossanitárias do BREXIT sobre o movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados entre a UE e a Grã-Bretanha. Para consulta do Folheto na versão PDF Clique Aqui

COTS | Adiada a obrigatoriedade

De acordo com o Despacho n.º 1666/2021, de 12 Fevereiro, que define as regras relativas à formação profissional e condução de veículos agrícolas, é adiada a obrigatoriedade da frequência de formação Conduzir e operar com o trator em segurança (COTS) até 31 de Julho de 2022.  Transcrevendo-se o seguinte:“3 — A partir Ler mais…

Está suspensa a Formação Profissional

Como entidade formadora certificada pela DGERT, a AIHO informa que, face ao agravamento da situação da pandemia da doença Covid-19 e, de acordo com o Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (procede à segunda alteração ao Ler mais…

Alteração ao Código da Estrada

Foi publicado a 9 de dezembro de 2020 o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, que altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612.Uma das alterações é no artigo 23.º que refere que todos os veículos que se desloquem em marcha lenta, incluindo os tratores agrícolas, devem estar equipados Ler mais…

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