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Gasóleo Colorido e Marcado – majoração de subsídio
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A Lei n.º 2/2020, de 31 de Março, aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2020, estabelecendo no...
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Não renovação da aprovação da substância ativa fenamifos
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PDR2020: Plano de abertura de Candidaturas para o ano de 2020 – atualização setembro
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Plano de abertura de candidaturas atualizado em Setembro de 2020 PDR2020 - Plano Abertura CandidaturasDescarregar
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Publicada nova legislação de proteção e controlo de pragas vegetais
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Entrou Hoje em vigor o Decreto-lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na...
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