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Candidaturas aos Apoios à Eletricidade ‘Verde’

As candidaturas decorrem do dia 18 a 30 de Novembro. Após a publicação da Lei 27-A/2020 que estabelece um apoio financeiro extraordinário à Eletricidade Verde, foi publicada a Portaria nº 265-B/2020 que estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição do apoio. O apoio incide, exclusivamente, sobre a componente fixa …

Publicada nova legislação de proteção e controlo de pragas vegetais

Entrou Hoje em vigor o Decreto-lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as …

Regulamento Europeu estabelece medidas contra tomate rugoso

A Comissão Europeia publicou o Regulamento de Execução (UE) 2020/1191, que estabelece medidas para prevenir a introdução e propagação do vírus do tomate rugoso (ToBRFV). A Decisão de Execução (UE) de 2019 é revogada. O regulamento indica que “as sementes de Solanum lycopersicum L. e Capsicum spp. devem ser submetidas a análises, independentemente da …

Biodiversidade para a alimentação e agricultura e serviços ecossistémicos

O Secretariado da Comissão de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) publicou o estudo “Biodiversidade para a alimentação e agricultura e serviços ecossistémicos” (Biodiversity for food and agriculture and ecosystem services), um documento que fornece uma visão geral do papel que …

Biopesticidas à base de RNAi fazem parte da nova “Revolução Verde”

Os agricultores semeiam. As plantas crescem. Os insetos comem-nas. A agricultura enfrenta muitos problemas provocados por pragas que podem ser resolvidos com tecnologias de RNAi. Quem o diz é o norte-americano Michael Helmstetter, empreendedor e investidor em novas tecnologias para a agricultura e saúde animal, num artigo publicado na prestigiada …