A medida proposta pelo Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, que visava agravar a taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não-orgânicos de 6% para 13% em 2021, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico, foi rejeitada a 24 de novembro em Comissão, com Ler mais…
O regresso da eletricidade verde é uma mão cheia de nada! A Lei 27-A/2020, de 24 de julho, que aprovou a alteração ao Orçamento de Estado para o ano 2020 (OE 2020), veio reforçar o orçamento do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para a operacionalização da Ler mais…
As candidaturas decorrem do dia 18 a 30 de Novembro. Após a publicação da Lei 27-A/2020 que estabelece um apoio financeiro extraordinário à Eletricidade Verde, foi publicada a Portaria nº 265-B/2020 que estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição do apoio. O apoio incide, exclusivamente, sobre a componente fixa Ler mais…
A AIHO foi convidada, em representação dos seus associados, a falar sobre a cultura da abóbora no programa Sociedade Civil da RTP2 – Mesa de Outono 🍂🍁 Podem assistir à nossa participação a partir do minuto 24:38. O programa foi emitido dia 11 de novembro, às 14h00. A AIHO agradece os produtos Ler mais…
A Lei n.º 2/2020, de 31 de Março, aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2020, estabelecendo no artigo 303.º a atribuição, em 2020, de uma majoração dos subsídios, de 0,06 € por litro de Gasóleo Colorido e Marcado (GCM). A majoração é atribuída: pequenos agricultores; detentores do estatuto Ler mais…
Plano de abertura de candidaturas atualizado em Setembro de 2020
Entrou Hoje em vigor o Decreto-lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as Ler mais…
A Comissão Europeia publicou o Regulamento de Execução (UE) 2020/1191, que estabelece medidas para prevenir a introdução e propagação do vírus do tomate rugoso (ToBRFV). A Decisão de Execução (UE) de 2019 é revogada. O regulamento indica que “as sementes de Solanum lycopersicum L. e Capsicum spp. devem ser submetidas a análises, independentemente da Ler mais…
