Operação 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola | Construção de Charcas (25º Anúncio)
Aberto de 9 de Julho de 2021 às 17:00 a 9 de Setembro de 2021 às 17:00
Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração.
As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
- Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;
- Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas legais, ambientais e de higiene e segurança no trabalho;
- Promover a capacidade de armazenagem de água para incrementar a garantia de disponibilidade e redução da pressão sobre recursos hídricos subterrâneos (construção de charcas).
Com uma dotação prevista de 12 milhões de euros, a taxa de apoio será de 50% para investimentos iguais ou superiores a 25.000 euros ou inferiores ou iguais a 500.000 euros, o que irá corresponder a um apoio máximo de 16.500 euros ou de 325.000 euros, respetivamente, através dum regime de custos simplificados.
As candidaturas terão de ser feitas nos próximos 60 dias, com um prazo de execução de dois anos após a assinatura do termo de aceitação. Os detentores do Estatuto de Agricultura Familiar e os produtores em territórios vulneráveis e zonas desfavorecidas de montanha serão alvo de discriminação positiva.
