30 de Novembro, 2020

A medida proposta pelo Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, que visava agravar a taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não-orgânicos de 6% para 13% em 2021, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico, foi rejeitada a 24 de novembro em Comissão, com 5 votos Contra e 2 a Favor.
Neste sentido, mantém-se nos 6% o IVA de adubos e fertilizantes não orgânicos.

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