22 de Janeiro, 2021

Como entidade formadora certificada pela DGERT, a AIHO informa que, face ao agravamento da situação da pandemia da doença Covid-19 e, de acordo com o Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (procede à segunda alteração ao Decreto n.º 3 -A/2021, de 14 de Janeiro) e determina a suspensão das atividades formativas.

Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de Janeiro,

“Artigo 31.º -C Suspensão de actividades formativas

1 — Ficam igualmente suspensas as actividades formativas desenvolvidas em regime presencial realizadas por entidades formadoras de natureza pública, privada, cooperativa ou social.
2 — A actividade formativa presencial prevista no número anterior pode ser excepcionalmente substituída por formação no regime a distância, sempre que estiverem reunidas condições para o efeito, nomeadamente quando se trate de formação profissional obrigatória requerida para o acesso e exercício profissionais mediante autorização da autoridade competente.”

Desta forma, todas as formações profissionais previstas para o período dos próximos 15 dias, ficam adiadas.
Logo que nos seja permitido, retomaremos a atividade formativa.

Categorias: Noticias

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