A Autoridade de Gestão do PRODER lançou esta semana um comunicado, no seguimento do Comunicado da Secretaria de Estado (ver aqui), que informa que os projectos que foram apresentados desde Fevereiro de 2013 e que estão em lista de espera para aprovação, poderão ser aprovados através do PRODER e com verbas do próximo PDR. Informa ainda ser possível a apresentação de novas candidaturas em 2014 através do PRODER e durante um período de transição ainda indeterminado, até à entrada em pleno funcionamento do próximo PDR.
Para informação mais pormenorizada disponibilizamos aqui o comunicado na sua íntegra:
« O
ritmo crescente de execução do PRODER, que se verificou a partir do
final de 2009 e que permitiu a recuperação total do atraso inicial do
Programa, conduziu a que em Fevereiro de 2013 se tenha consolidado uma
situação de overbooking global do Programa – financiamentos
aprovados em montante superior ao envelope financeiro disponível – no
limite do máximo tecnicamente admissível.
ritmo crescente de execução do PRODER, que se verificou a partir do
final de 2009 e que permitiu a recuperação total do atraso inicial do
Programa, conduziu a que em Fevereiro de 2013 se tenha consolidado uma
situação de overbooking global do Programa – financiamentos
aprovados em montante superior ao envelope financeiro disponível – no
limite do máximo tecnicamente admissível.
Apesar disso, foi concedida aos
beneficiários a possibilidade de continuarem a apresentar os seus
projetos ao PRODER, sendo informados de que a análise e decisão dos
mesmos ficaria dependente de futura disponibilidade financeira,
decorrente da libertação de verbas provenientes de projetos desistidos
ou não executados integralmente, monitorização permanente que tem sido
realizada no âmbito da chamada «Operação Limpeza».
beneficiários a possibilidade de continuarem a apresentar os seus
projetos ao PRODER, sendo informados de que a análise e decisão dos
mesmos ficaria dependente de futura disponibilidade financeira,
decorrente da libertação de verbas provenientes de projetos desistidos
ou não executados integralmente, monitorização permanente que tem sido
realizada no âmbito da chamada «Operação Limpeza».
A recente consolidação das regras
comunitárias relativas à transição entre o PRODER e o novo PDR altera
substancialmente e positivamente este cenário.
comunitárias relativas à transição entre o PRODER e o novo PDR altera
substancialmente e positivamente este cenário.
Estas regras estabelecem a possibilidade
de financiar com o orçamento do novo PDR as candidaturas aprovadas no
PRODER, logo que a dotação financeira deste esteja utilizada; isto
significa que existe a possibilidade de viabilizar candidaturas
apresentadas desde Fevereiro de 2013 e que venham a ser apresentadas ao
longo de 2014 até à aprovação do novo PDR por Bruxelas, desde que reúnam
as condições necessárias para a respetiva aprovação.
de financiar com o orçamento do novo PDR as candidaturas aprovadas no
PRODER, logo que a dotação financeira deste esteja utilizada; isto
significa que existe a possibilidade de viabilizar candidaturas
apresentadas desde Fevereiro de 2013 e que venham a ser apresentadas ao
longo de 2014 até à aprovação do novo PDR por Bruxelas, desde que reúnam
as condições necessárias para a respetiva aprovação.
Em consequência e uma vez que a performance do
PRODER assim o permite, a Autoridade de Gestão vai desde já aproveitar
esta possibilidade aberta por Bruxelas e retomar o processo de análise e
decisão dos projetos em lista de espera, respeitando a ordem de entrada
das candidaturas ao nível de cada Medida PRODER e procurando utilizar
os recursos humanos afetos a cada área do Programa da forma mais
eficiente e eficaz.
PRODER assim o permite, a Autoridade de Gestão vai desde já aproveitar
esta possibilidade aberta por Bruxelas e retomar o processo de análise e
decisão dos projetos em lista de espera, respeitando a ordem de entrada
das candidaturas ao nível de cada Medida PRODER e procurando utilizar
os recursos humanos afetos a cada área do Programa da forma mais
eficiente e eficaz.
As candidaturas são analisadas e
decididas à luz das regras definidas nos regulamentos de cada Medida
PRODER e nos respetivos avisos de abertura.
decididas à luz das regras definidas nos regulamentos de cada Medida
PRODER e nos respetivos avisos de abertura.
Importa no entanto desde já esclarecer
que, neste quadro de financiamento com recursos do novo PDR, a aprovação
de uma candidatura não prejudica nem concorre com a aprovação das
restantes.
que, neste quadro de financiamento com recursos do novo PDR, a aprovação
de uma candidatura não prejudica nem concorre com a aprovação das
restantes.
Acreditamos que esta é a melhor forma de
corresponder à dinâmica de investimento que o sector tem vindo a
manifestar, assegurando que o acesso ao financiamento se continuará a
processar de forma adequada, eficaz e com estabilidade, sem hiatos nem
sobressaltos.
corresponder à dinâmica de investimento que o sector tem vindo a
manifestar, assegurando que o acesso ao financiamento se continuará a
processar de forma adequada, eficaz e com estabilidade, sem hiatos nem
sobressaltos.
Aqui chegados, importa no entanto
sublinhar que o atual ritmo de execução do PRODER não pode abrandar. Bem
pelo contrário, esta continuará a ser a nossa primeira prioridade.
sublinhar que o atual ritmo de execução do PRODER não pode abrandar. Bem
pelo contrário, esta continuará a ser a nossa primeira prioridade.
Somente um elevado nível de exigência na
execução atempada e no encerramento dos projetos aprovados até 2013,
permite assegurar a plena utilização, em tempo útil, dos fundos do atual
quadro comunitário, sem qualquer devolução de verbas a Bruxelas.
Relativamente a esses projetos, continuaremos a efetuar a já conhecida
“Operação Limpeza”, para garantir a execução a 100% das verbas do
PRODER.
execução atempada e no encerramento dos projetos aprovados até 2013,
permite assegurar a plena utilização, em tempo útil, dos fundos do atual
quadro comunitário, sem qualquer devolução de verbas a Bruxelas.
Relativamente a esses projetos, continuaremos a efetuar a já conhecida
“Operação Limpeza”, para garantir a execução a 100% das verbas do
PRODER.
O esforço de todos conquistou um
expressivo capital em matéria de bom aproveitamento de verbas
comunitárias, património que não podemos de modo algum desperdiçar.
expressivo capital em matéria de bom aproveitamento de verbas
comunitárias, património que não podemos de modo algum desperdiçar.
Por isso, a Autoridade de Gestão pede
desde já a compreensão de todos os beneficiários, porque as exigências
que ainda temos pela frente, relativas à integral execução do PRODER,
condicionam fortemente a afetação de recursos humanos à análise dos
milhares de projetos que se encontram atualmente em lista de espera; no
entanto, tudo faremos para aproveitar ao máximo as possibilidades
abertas por este Regime de Transição. »
desde já a compreensão de todos os beneficiários, porque as exigências
que ainda temos pela frente, relativas à integral execução do PRODER,
condicionam fortemente a afetação de recursos humanos à análise dos
milhares de projetos que se encontram atualmente em lista de espera; no
entanto, tudo faremos para aproveitar ao máximo as possibilidades
abertas por este Regime de Transição. »
Autoridade de Gestão do PRODER, 6 de Janeiro de 2014 (ver aqui)
