Novo decreto-lei define as medidas fitossanitárias a aplicar às culturas e infraestruturas agrícolas abandonadas

Saiu recentemente um novo decreto-lei que cria e define as medidas fitossanitárias a aplicar às culturas, plantas, estufas e abrigos abandonados no território nacional e que constituam risco fitossanitário, à excepção dos povoamentos florestais, o seu incumprimento é punível por coima. Decreto-Lei n.º 90/2013, de 10 de Julho « O Ler mais…

Novo decreto-lei define as medidas fitossanitárias a aplicar às culturas e infraestruturas agrícolas abandonadas

Saiu recentemente um novo decreto-lei que cria e define as medidas fitossanitárias a aplicar às culturas, plantas, estufas e abrigos abandonados no território nacional e que constituam risco fitossanitário, à excepção dos povoamentos florestais, o seu incumprimento é punível por coima. Decreto-Lei n.º 90/2013, de 10 de Julho « O Ler mais…

Isenção de pagamento da taxa do audiovisual – renovações até 31 de Maio

Esta isenção destina-se a consumidores não domésticos de energia eléctrica cuja actividade esteja classificada para obtenção deste apoio. As explorações agrícolas em geral poderão beneficiar desta isenção através de uma candidatura que poderá ser realizada em qualquer momento, no entanto, os actuais beneficiários da isenção deverão recandidatar-se até dia 31 Ler mais…

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