Os usos menores são todos os usos de produtos fitofarmacêuticos numa cultura com pouca expressão ou a sua utilização no combate a inimigos das culturas, com pequena incidência, em culturas importantes.

    A existência em Portugal de muitos usos menores sem cobertura de produtos fitofarmacêuticos autorizados para esse fim, especialmente na horticultura e na fruticultura, contribui para a redução da competitividade destes sectores face à agressividade comercial de outros produtores da Europa do Sul. No sentido de colmatar este problema a legislação relativa à autorização de colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos permite que organizações agrícolas e utilizadores profissionais, entre outros, possam requerer o alargamento de espectro de um produto autorizado em Portugal para outros fins, para utilização num uso menor.

Consulte a lista de Usos Menores da DGADR (Dezembro 2009)