7 de abril de 2017

Semana Hortícola do Oeste 2017

Vai ter lugar no pavilhão Expotorres em Torres Vedras, a Semana Hortícola da Região Oeste. 
O evento tem início no dia 20 Abril e termina dia 22 de Abril de 2017. São 3 dias dedicados a visitas a centrais horto-frutícolas e explorações hortícolas, exposições de produtos, fóruns e debates.

Dia 20, dedicado aos profissionais do setor.
Dia 21, dedicado às escolas.
Dia 22 com programação mais vocacionada para famílias.

Mais informações e inscrições na página http://semanahorticola2017.webnode.pt/


Consulte o programa (aqui).

4 de abril de 2017

Adiamento do Prazo para apresentação de Cartão


Para efeitos da aplicação do previsto nos artigos 9.º e 25.º da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, e por um período transitório, até 31 de dezembro de 2018, podem os Srs.Agricultores ou outros utilizadores profissionais, para o efeito de apresentação e registos da prova de habilitação nos estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos e em alternativa à apresentação do cartão de aplicador, apresentar:

a) Cópia de Certificado emitido pela entidade formadora certificada pelo MADRF na sequência da ação de formação de APF ou AAPF;

b) Cópia de Certificado emitido pela entidade formadora certificada pelo MADRF na sequência da frequência dos módulos previstos no Decreto-Lei n.º 254/2015. O certificado referente à frequência no 1.º módulo tem validade máxima de 2 anos, conforme determinado no Decreto-Lei n.º 254/2015;

c) Cópia dos certificados ou das declarações, ainda que as mesmas façam referencia à data de 31 de março de 2017, emitidas pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas referentes ao comprovativo de aproveitamento na Prova de Conhecimentos;

d) Cópia de certificado emitido pela entidade formadora certificada pelo MADRF comprovativo de aproveitamento na Prova de Conhecimentos.

Os estabelecimentos de venda devem registar, na fatura, o número do Certificado ou declaração consoante o caso.

Pode consultar o Despacho nº 8/G/2017 da DGAV na integra (aqui)

11 de janeiro de 2017

De acordo com a lei 50/2005, é obrigatório por parte dos empregadores facultarem a formação e todo o equipamento de protecção individual aos seus funcionários.

Outra situação que torna a formação "obrigatória" é para quem está assegurado com apólice que cubra acidentes com este tipo de equipamentos.

A próxima data será dia 10 de fevereiro.

Inscreva-se.