5 de abril de 2012

Opinião - A agricultura de amanhã também se constrói hoje

Texto Publicado na Revista Frutas, Legumes e Flores, nº 125, Março de 2012
 Por António Gomes (Presidente da AIHO)

« Pensar o futuro da agricultura, na Região Oeste como em todo o país, exige, como ponto de partida, um diagnóstico da situação actual, cujos seus resultados, constrangimentos e potencialidades são de algum modo o reflexo das escolhas políticas tomadas a nível nacional e comunitário.»

« Muitas explorações agrícolas estão hoje descapitalizadas, enfrentando dificuldades sérias que se agravam com os recentes aumentos dos custos de produção, em consequência da sobrevalorização dos factores de produção (energia, adubos, pesticidas, etc.). Além disso, a grande instabilidade do mercado, em especial do nacional, ao nível da sua capacidade de absorção e simultânea valorização da produção hortofrutícola, conjugada com a total ausência de mecanismos de regulação e a fraca capacidade negocial dos produtores, tem levado a uma insustentável redução do valor efectivamente pago aos produtores, cuja dinâmica não se tem reflectido com a mesma intensidade nos preços praticados ao consumidor final, motivo pelo qual o consumo não aumentou. A estrutura fundiária é bastante compartimentada e heterogénea, dificultando o acesso à terra por parte de quem pretende redimensionar e modernizar a sua exploração ou instalar-se como novo produtor, problema que é agravado pela especulação imobiliária e pela dificuldade de acesso ao crédito por parte das pequenas e médias empresas. A conjugação dos factores acima referidos com o reduzido nível de qualificações e o envelhecimento da mão-de-obra agrícola em geral, mas também daqueles que ocupam cargos de gestão empresarial, está a conduzir muitas empresas para a falência e a dificultar a entrada dos jovens como novos protagonistas dinamizadores do sector agrícola.

Perante as actuais dificuldades é preciso também identificar e aproveitar as potencialidades que o sector agrícola reúne e que se expressam de forma diferente em todo o território nacional, dando provas de que o país possui características ambientais e socioculturais que permitem a obtenção de produtos de qualidade com potencial de diferenciação no mercado nacional e internacional. Na Região Oeste, em sintonia com as suas características edafoclimáticas e com o empenho dos agricultores locais, a horticultura tem evoluído bastante, ao nível da produção e da sua qualidade intrínseca mas também ao nível ambiental e da segurança alimentar – nunca foi tão seguro como hoje consumir produtos hortícolas frescos. Esta qualidade é reconhecida e valorizada fora do país e hoje a exportação é o principal objectivo de muitas empresas da região

Vivemos hoje tempos de reestruturação do tecido produtivo agrícola, ao nível da estrutura fundiária mas também do conhecimento e da tecnologia, uma transformação que é urgente para o futuro da agricultura, mas não suficiente, pois necessita de ser reforçada e apoiada por medidas políticas concretas. Sobre este processo é necessário reflectir e decidir como fazer este percurso sem excluir uma grande fatia dos actuais agricultores, o que teria consequências trágicas no actual momento de crise.

Sobre o futuro e a importância da agricultura na economia nacional destacam-se algumas medidas a promover e fundamentais para a sua sustentabilidade:
  • Reforço do tecido associativo e cooperativo;
  • Implementação de mecanismos de regulação do mercado de produtos e preços agrícolas;
  • Facilitação do acesso ao crédito por parte dos pequenos e médios produtores;
  • Implementação de práticas e formas de produção sustentáveis;
  • Implementação de apoios que contemplem as diversas especificidades do território e da produção nacional, dependendo da produção real e do emprego;
  • Reconhecimento da multifuncionalidade da agricultura, quantificando e valorizando os serviços prestados. »