1 de setembro de 2011

AIHO promove curso Empregador/Trabalhador Designado validado pela ACT



De acordo com Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, “Na empresa, estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos distanciados até 50 km do de maior dimensão que empregue no máximo nove trabalhadores e cuja actividade não seja de risco elevado, as actividades de segurança no trabalho podem ser exercidas directamente pelo próprio empregador se possuir formação adequada e permanecer habitualmente nos estabelecimentos”. Ou, nas situações referidas, “o empregador pode designar um ou mais trabalhadores para se ocuparem de todas ou algumas das actividades de segurança no trabalho desde que possuam formação adequada e disponham do tempo e dos meios necessários”.

Desta forma, a AIHO pretende com um curso de 35h* formar adequadamente empregadores ou trabalhadores designados para dar cumprimento às obrigações legais referidas acima, possibilitando  que as empresas ou estabelecimentos com menos de 9 trabalhadores possam dispensar os serviços externos de segurança no trabalho possibilitando assim uma verdadeira redução de custos.
Durante o curso será apresentado um modelo conceptual e legislativo básico que vise a Prevenção de Riscos Profissionais e proporcione ferramentas básicas que permitam desempenhar funções de Segurança e Higiene no Trabalho.

PROGRAMA:

1. Fundamentos da Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho (4H)

- Introdução à prevenção de riscos profissionais;
- Definições
- Quadro legal básico em matéria de prevenção de riscos profissionais.

2. Riscos gerais e a sua prevenção (16h)
- Riscos relacionados com as condições de segurança;
- Riscos relacionados com o meio ambiente de trabalho;
- Carga de trabalho, fadiga e insatisfação laboral;
- Sistemas elementares de controlo de riscos;
- Protecção colectiva e individual;
- Noções básicas de actuação em emergências e evacuação;
- Controlo da saúde dos trabalhadores;
- Riscos específicos e sua prevenção - sector agrícola.

3. Primeiros socorros / suporte básico de vida (5H)
- Noções básicas de primeiros socorros;
- Formas de agir perante determinados cenários relacionados com acidentes de trabalho.

4. Elementos básicos da gestão da prevenção de riscos (5H)
- Organização da prevenção na empresa;
- Organismos públicos relacionados com a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.


CUSTOS

Sócios: 150 €

Não Sócios: 200 €


*Curso validado pela ACT desde 08/08/2011 - Processo n.º157/DSPSST/DREE/2011