19 de julho de 2011

A Polémica E. Coli e as Retiradas de Produto do Mercado

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No decorrer do mês de Maio e Junho, após a detecção da bactéria E. coli em alguns produtos hortícolas na Alemanha e a sua diagnostificação como causa de algumas dezenas de mortes por contaminação alimentar, os diversos órgãos de comunicação social da Europa fizeram desta problemática a capa dos jornais e o tema de discussão em programas televisivos e radiofónicos. O pânico instalou-se entre consumidores, com notícias diárias que levantavam suspeitas quase de forma arbitrária sobre diversos produtos hortícolas consumidos em fresco. Primeiramente o pepino mas a polémica passou também pelas alfaces e pelos rebentos de soja. O estado espanhol foi o principal alvo desta irresponsabilidade. Todas estas notícias vieram mais tarde a provar-se infundadas e ainda hoje está por esclarecer a origem do foco E. coli. Com este processo ficaram a perder, essencialmente, os horticultores que não conseguiram escoar os seus produtos ou que os venderam ao desbarato, abaixo do preço de custo (ex: em Portugal: pepinos - 0.03€, tomate - 0.06€). O mercado contraiu-se e ainda hoje não recuperou por completo.
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Perante esta inaceitável situação várias organizações cedo se organizaram em defesa da qualidade e segurança da produção nacional. Entre vários exemplos de acções de protesto e sensibilização, destacamos uma distribuição gratuita de pepinos e tomates nos Santos Populares em Lisboa e na Feira de Santarém, no dia 10 de Junho, que reuniu muitos produtores e organizações - Portugal Fresh, Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste e Associação de Horticultores de Torres Vedras.



No dia 14 de Junho foi aprovado em Bruxelas, após reunião com os ministros representantes de todos os países da União Europeia, um fundo de 210 milhões de euros para apoiar os produtores europeus que saíram prejudicados deste processo. Apesar de estarem previstas três formas diferentes dos diversos produtores europeus concorrerem a este fundo através de Organizações de Produtores (O.P.'s), em Portugal apenas foi possibilitada a retirada de Produto de Mercado, deixando de fora as possibilidades "colheita em verde" e "não colheita".

Dada a necessidade de operacionalizar as retiradas de produto através de O.P.'s e uma vez que a grande maioria dos produtores em Portugal não estão organizados enquanto tal, a AIHO promoveu várias retiradas em colaboração com três dos seus associados - Frutas Patrícia Pilar, Hortorres e Carmo e Silvério - e com a O.P. da Agrocamprest, CRL. Entre 22 e 30 de Junho esta equipa promoveu uma retirada superior a 4,6 milhões de kg. Uma vez que todo este produto foi proveniente de produtores que não estão incluídos em nenhuma O.P. e que apenas 43% do volume retirado a nível nacional foi oriundo de produtores externos, a AIHO juntamente com a Agrocamprest, CRL foi a organização que mais contribuiu para uma maior abertura e abrangência deste processo, possibilitando o enquadramento de muitos produtores.

Contas feitas, Portugal retirou um volume de aproximadamente 5 milhões de euros, enquanto Espanha retirou 65 milhões, dos quais 57 milhões foram declarados como "colheita em verde", mecanismo que não foi contemplado em Portugal. Aguarda-se agora por conhecer os restantes volumes retirados na Europa, assim como o valor real dos preços após o rateio.